A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (12/3) se confirma a restrição ao uso de ...

A reforma tributária recentemente aprovada representa um marco histórico para o setor de eventos no Brasil. Pela primeira vez ...

O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, marcou para o próximo dia 25 a análise, pelo colegiado, da denúncia ...

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu nesta quinta-feira (13/3) o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal de uma ação que ...

A extinção da forma culposa da improbidade administrativa pela Lei 14.230/2021 levou a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça a derrubar a ...

O Superior Tribunal de Justiça recebeu nesta semana as contrarrazões da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao recurso extraordinário apresentado pelo ...

Cena 1. 'Se diz de esquerda mas quer ter um iPhone' Encontrei essa frase em uma escola tradicional de São Paulo que ...

Se há indícios de litigância predatória por meio de ações falsas ou temerárias, o juiz pode exigir do advogado documentos complementares capazes de ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou nesta quinta-feira (13/3) três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ...

Não ter a aposentadoria concedida pela negativa do Instituto Nacional de Seguridade Social em cumprir ordem judicial supera o mero aborrecimento ou ...

O desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, suspendeu a votação da seccional sergipana da OAB para formação da ...

A decisão desta terça-feira (11/3) da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que autorizou a Petrobras a pedir indenização por danos morais coletivos ...