Por unanimidade, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (7) manter a condenação do ...

Deputados federais votara para revogar resolução do Conanda que regulamentava diretrizes nacionais para meninas vítimas de ...

Bruno Cação, do FAS Advogados, analisa efeitos do shutdown norte-americano nos contratos de viagem - Confira na íntegra no Portal PANROTAS!

Escola Superior da Defensoria propõe o uso da arte para enriquecer a aplicação do Direito, resultando em decisões mais humanas ...

Influenciadora se exaltou com rapaz que teria pedido silêncio durante uma aula; ele registrou boletim de ocorrência ...

O clube francês, no entanto, não informou a data do procedimento e não deu um prazo de retorno para o jogador.

Rio de Janeiro, RJ, 7 (AFI) – O Flamengo pode contar em breve com o retorno de Pedro. O atacante teve avanço na recuperação ...

Em uma decisão que promete impactar a forma como provas digitais são produzidas no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça declarou inadmissíveis provas extraídas de um celular apreendido porque a polí ...

Com o braço direito imobilizado após fratura, atacante avança na recuperação e já não preocupa para final da Libertadores ...

Em um momento crucial para os direitos de crianças e adolescentes no Brasil, a Câmara dos Deputados analisa o PDL 5/2025, de ...

O presidente do Líbano, Joseph Aoun, condenou na quinta-feira (6) os novos bombardeios realizados por Israel no sul do ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar os recursos de Jair Bolsonaro (PL) e de mais seis aliados condenados por tentativa de golpe de ...