Evento reuniu juristas brasileiros e estrangeiros para debater o papel da informação e da digitalização no Direito ...

O ministro do STF André Mendonça e o professor Ino Augsberg, da Universidade de Kiel (ALE), participam do seminário inédito ...

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta terça-feira 4, um projeto de lei complementar que concede aos ...

é professor doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito na USP e no IDP (Brasília) árbitro mediador consultor advogado especializado em Direito Público e membro integrante do Comitê ...

A inteligência artificial pode gerar retorno de diversas formas, impactando positivamente a produtividade e a eficiência da ...

Ao longo de sua existência quase bicentenária, a Faculdade de Direito do Recife (FDR) é objeto de investigação e reflexão de ...

Alguns servidores públicos no Brasil têm direito a 60 dias de férias por ano, por legislação especial que vincula o descanso ...

Vítima, que tinha 22 anos quando foi atacada pelo pai com um facão, declarou que não desejava ver o agressor preso para evitar sofrimento da avó, mãe do réu ...

A Polícia Civil de Promissão (SP) abriu um inquérito nesta quinta-feira (6) para investigar um caso de injúria racial no ...